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19 de outubro de 2017

FecomercioSP lança cartilha para estimular o combate à pirataria


Material comenta prejuízos aos desenvolvimentos econômico e social gerados pela produção de produtos falsificados

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança a Cartilha de Combate à Pirataria, que detalha a legislação sobre a pirataria no Brasil, bem como as consequências que os produtos falsificados têm para o processo produtivo. O trabalho visa demonstrar o impacto dos mercados ilícitos que geram queda no faturamento e perda de investimentos.

Atualmente, produtos piratas são aqueles falsificados por organizações que vivem na informalidade, à margem da legislação. Por isso, não recolhem tributos nem respeitam normas técnicas de controle de segurança e higiene. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal ocasionadas pela sonegação fiscal representam aproximadamente R$ 115 bilhões ao ano.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmam que US$ 461 bilhões foi o valor movimentado pelas importações de produtos falsificados no mundo todo no período de um ano, o que equivale ao PIB da Irlanda e a 2,5% de todo o comércio local. Confira a matéria completa aqui.

 

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